Direito das Relações de Consumo
Assessoria consultiva e atuação preventiva e contenciosa a diversos segmentos econômicos, especialmente no varejo, setor automotivo, serviços financeiros, saúde, farmacêutico, transporte, concessionárias de serviços públicos e responsabilidade civil em geral
- Compliance Consumerista
- Proteção de dados e privacidade
- Recall
- Promoções/Publicidade/Legal Marketing
- Contencioso Administrativo
- Contencioso Judicial
- Contratos
- Consultivo em geral
Direito Regulatório
Assessoria na esfera administrativa e em temas regulatórios:
- Processos administrativos, Inquéritos civis, Termos de ajuste de conduta, Termos de compromisso
- Atuação perante o Ministério Público, agências reguladoras e órgãos de defesa e proteção do consumidor
- Atuação perante os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor
- Orientação e adequação de práticas comerciais às diversas regras estabelecidas pelo Poder Público - tanto agências reguladoras quanto administração pública direta
- Orientação legal quanto às fiscalizações e acompanhamento de processos administrativos em geral, nas esferas municipais, estaduais e federais
- Acompanhamento de projetos de lei e debates sobre assuntos de interesse do cliente
- Consultivo em geral
Setores econômicos
- Automotivo e autopeças
- Serviços Financeiros
- Seguros - Assistência
- Transporte e Logística
- Concessionárias de rodovias
- Comunicação e entretenimento
- Comércio – Varejo – E-commerce
- Saúde - Direito médico/odontológico
- Saúde animal
- Farmacêutico
- Alimentício
- Cosmético
- Aviação
- Outros