fabimeira@yahoo.com.br

16/02/2024

Confiança do consumidor e aplicação da LGPD

De acordo com o estudo da Thales Digital Trust 2024, o consumidor brasileiro acredita que o setor bancário é o que mais passa confiança no que diz […]
22/01/2024

O Direito das Relações de Consumo em 2023

As questões mais importantes das relações de consumo, em 2023, foram analisadas em artigo da nossa sócia-fundadora, Fabíola Meira, publicado no Conjur, em 30/12/23. Clique aqui […]
28/09/2023

Conceito de consumidor e relação jurídica entre locadoras e motoristas de aplicativo

Em artigo para o ConJur, o advogado Ederson Chaves explora o conceito de consumidor, além de examinar recentes acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo. […]
20/09/2023

As apostas esportivas e a proteção ao consumidor

Em artigo para a Revista LIDE, a advogada Joanna Lopes aborda a significativa presença de empresas de apostas esportivas online no Brasil e o aumento de […]
01/09/2023

Brownwashing, publicidade e relações de consumo

Nosso advogado, Ederson Chaves, escreveu um artigo exclusivo para a Folha de S.Paulo sobre Brownwashing, publicidade e relações de consumo. Clique aqui e confira a reportagem. […]
01/09/2023

Cresce a necessidade de as áreas de compliance combaterem assédio sexual e violência contra a mulher

Em artigo para o portal Valor Econômico, nossa sócia, Fabiola Meira e o sócio da consultoria CCC, André Castro, abordam a necessidade de programas de compliance […]
23/08/2023

Multa aplicada pelo PROCON DF à locadora de veículos é anulada pelo TJ

Em junho, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal anulou um procedimento administrativo sancionador, com valor indenizatório de mais de R$ 25 mil, instaurado pelo PROCON […]
16/08/2023

TJSP aplica LGPD e nega pedidos de danos morais por vazamento de dados pessoais

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o maior do país, tem negado pedido de indenização por danos morais por vazamento de dados, com base […]
27/12/2019

Ano foi marcado por novas regras de recall no Direito do Consumidor