02/07/2024

IBRAC: diálogo é o alicerce da harmonia nas relações de consumo

O portal Consumidor Moderno publicou uma matéria sobre o 22º Seminário de Relações de Consumo, organizado pelo IBRAC, destacando a importância de estabelecer conexões sólidas nas […]
02/07/2024

OAB-SP premia 19 escritórios por promoverem advogadas

O escritório Meira Breseghello foi citado recentemente pelo portal Valor Econômico como um dos escritórios reconhecidos pelo selo “Promove Mulheres Advogadas”. Este reconhecimento pelo nosso compromisso […]
16/02/2024

Confiança do consumidor e aplicação da LGPD

De acordo com o estudo da Thales Digital Trust 2024, o consumidor brasileiro acredita que o setor bancário é o que mais passa confiança no que diz […]
16/02/2024

Extremos do clima e o “E” no direito das relações de consumo

Em artigo para o portal Conjur, a advogada Joanna Lopes explora os desafios legais dos eventos climáticos extremos e o ESG nas relações de consumo. Clique […]
22/01/2024

O Direito das Relações de Consumo em 2023

As questões mais importantes das relações de consumo, em 2023, foram analisadas em artigo da nossa sócia-fundadora, Fabíola Meira, publicado no Conjur, em 30/12/23. Clique aqui […]
28/09/2023

Conceito de consumidor e relação jurídica entre locadoras e motoristas de aplicativo

Em artigo para o ConJur, o advogado Ederson Chaves explora o conceito de consumidor, além de examinar recentes acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo. […]
20/09/2023

As apostas esportivas e a proteção ao consumidor

Em artigo para a Revista LIDE, a advogada Joanna Lopes aborda a significativa presença de empresas de apostas esportivas online no Brasil e o aumento de […]
01/09/2023

Brownwashing, publicidade e relações de consumo

Nosso advogado, Ederson Chaves, escreveu um artigo exclusivo para a Folha de S.Paulo sobre Brownwashing, publicidade e relações de consumo. Clique aqui e confira a reportagem. […]
01/09/2023

Cresce a necessidade de as áreas de compliance combaterem assédio sexual e violência contra a mulher

Em artigo para o portal Valor Econômico, nossa sócia, Fabiola Meira e o sócio da consultoria CCC, André Castro, abordam a necessidade de programas de compliance […]
23/08/2023

Multa aplicada pelo PROCON DF à locadora de veículos é anulada pelo TJ

Em junho, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal anulou um procedimento administrativo sancionador, com valor indenizatório de mais de R$ 25 mil, instaurado pelo PROCON […]
16/08/2023

TJSP aplica LGPD e nega pedidos de danos morais por vazamento de dados pessoais

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o maior do país, tem negado pedido de indenização por danos morais por vazamento de dados, com base […]
14/07/2023

Extravio de bagagem no exterior gera indenização em euro no Brasil

Fabíola Meira
14/07/2023

Justiça reduz multas milionárias dos Procons

Fabíola Meira
07/06/2023

Criação de programas corporativos para conscientização e letramento racial são fundamentais à luta antirracista

Ederson Rodrigues
07/06/2023

Crescentes exigências fazem do ESG prática fundamental para posicionamento no mercado

Fabíola Meira e Letícia Piasecki
07/06/2023

Ao dobrar valor “protegido de bancos”, governo estimula crédito, mas não resolve situação de endividados

Fabíola Meira
07/06/2023

Como profissionais e instituições podem se proteger de processos

Letícia Piasecki
07/06/2023

Afastamento de dano moral em caso de vazamento de dados é marco para LGPD.

Bruno Vuolo.
19/12/2022

O polêmico ano no direito das relações de consumo

Fabíola Meira – Revista Consultor Jurídico
15/12/2022

Procon-SP lança portal com ranking de solução dos problemas.

Fabíola Meira – Revista Consultor Jurídico
20/11/2022

O mercado jurídico e o racismo estrutural.

Ederson Chaves – Revista Consultor Jurídico
08/11/2022

STJ determina devolução integral do valor do veículo, decisão pode gerar enriquecimento indevido.

Estadão.
08/08/2022

STF acerta ao desobrigar empresas de estender promoções novas a clientes antigos

11/04/2022

O papel das empresas na inclusão de consumidores com deficiência.

23/03/2022

Prejuízos com queda de energia elétrica geram indenização

16/03/2022

Dia do Consumidor não é só de descontos, mas de compromisso das empresas

02/12/2021

Ano foi marcado por intensos debates nas relações de consumo

23/11/2021

Tribunais voltam a se reunir fisicamente

23/10/2021

Ações de Direito do Consumidor caem quase 30% entre 2019 e 2020

22/10/2021

A publicidade digital e os influenciadores

15/10/2021

Meira Breseghello Advogados faz ação com a nutricionista oncológica Patricia Arraes

26/09/2021

Cumprimento da oferta pelo fornecedor não autoriza enriquecimento indevido.

23/09/2021

Justiça nega indenização por uso de dados em hotel

23/09/2021

NOVEMBRO AZUL: Cartilha do Câncer de Próstata (INCA)

21/09/2021

15º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor

20/09/2021

LAB de Inovação FDSBC

18/09/2021

Considerações sobre o primeiro ano da LGPD

24/07/2021

Sanções da LGPD entram em vigor em agosto com mercado despreparado

26/02/2021

Antes de definição no STJ, ANS decide que rol de tratamentos é taxativo

20/08/2020

Indenização baseada na ‘teoria do desvio produtivo’ deve ser analisada com cautela

09/05/2020

Advogada assume presidência da Associação Brasileira das Relações Empresa Cliente

27/12/2019

Ano foi marcado por novas regras de recall no Direito do Consumidor

20/07/2019

Portaria do Inmetro gerará impacto para as empresas do ramo de produtos têxteis, explica advogada

06/05/2019

O novo Código de Ética Médica e a utilização das redes sociais

10/11/2018

Planos de saúde não são obrigados a fornecer medicamento sem registro na Anvisa